Título: Coletânea de Legislação de Trânsito
Autores: Sérgio de Bona Portão e Vilma Pereira de Bona Portão
Editora:
Acabamento: Brochura
ISBN: 85-99554-02-6
Edição: 15ª
Ano: 2013
Páginas: 1.320
SEPARATA: Coletânea de Legislação de Trânsito

A Edição está sendo continuamente atualizada pelo autor, através da Separata
clicando no link abaixo:

– 15ª EDIÇÃO (Outubro 2013)

Especialmente, indicado aos alunos de Concurso da Polícia Rodoviária Federal

A obra destaca-se e diferencia-se:

– pela anotação, consistindo em observações, em remissão e referencias aos dispositivos legais que regulamentam o assunto, remetendo o leitor para outros dispositivos com os quais o assunto se liga, estabelecendo a conexão entre o texto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a regulamentação existente, buscando sistematizar as informações;

– são feitos alguns comentários pontuais sobre aspectos controvertidos da Legislação.

– a continuidade da atualização, na forma de uma Separata, que pode ser livremente baixada por qualquer interessado, sempre que houverem alterações significativas na legislação, neste mesmo endereço eletrônico, como abaixo se vê; Esta atualização é disponibilizada até que nova edição seja publicada e não se estende a edições subseqüentes nem anteriores; Para baixar o conteúdo da atualização basta clicar em Separata da 15ª edição; O texto está no word e não há senhas ou códigos de acesso, que é livre, democratizando assim o acesso à informação;

– a maior amplitude de conteúdo, trazendo não só a legislação baixada pelo CONTRAN ou o DENATRAN, mas também a Convenção de Viena, o Acordo RBUT, Leis, Decretos, Súmulas do STF e STJ, Resoluções, Portarias do INMETRO, do CONAMA, Pareceres, Decisões, Comunicados, e a partir desta edição com alguns Artigos, que vaão enriquecer ainda mais a obra;

– a 15ª edição traz até a Resolução n°437,com a atualização até 03 de Abril de 2013; Dentre os destaques, traz inclusive o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT (Resolução n° 371/10) em cores, permitindo uma visualização adequada do propósito do legislador ao tratar da autuação, em cada uma das infrações, constituindo-se em ferramenta útil e indispensável a ser observada por todos os agentes autuadores, com prazo para adequação até 31 de dezembro de 2013;

– Todas as Resoluções do Contran que tratam da sinalização são apresentadas na obra em cores, em mais de 300 páginas coloridas, facilitando a visualização e o entendimento;

Sobre os autores:

SÉRGIO DE BONA PORTÃOSÉRGIO DE BONA PORTÃO é Catarinense nascido em 17 de Fevereiro de 1952, em Siderópolis, interior de Santa Catarina. Coronel da Polícia Militar desse Estado, ingressou na Corporação no ano de 1969, galgando todos os postos até atingir o de Coronel PM, em 1998, tendo exercido, dentre outros, os cargos de Diretor de Ensino, Diretor de Pessoal e Corregedor Geral, tendo sido ainda designado Chefe do Estado Maior Geral da PMSC, indo para a Reserva Remunerada em 2004.

Representante das Polícias Militares da região sul no Fórum Consultivo, instituido pela Resolução nº 142, Brasília, 2003 a 2004, onde buscou fazer com que fosse dada a devida importancia à atuação do agente de trânsito, chamou a atenção para a desigualdade de tratamento dispensada aos condutores estrangeiros, tratou da questão da recusa em submeter-se o condutor aos exames de alcoolemia, a mal resolvida questão das películas, a necessidade medição dos níveis de poluição e ruído e a urgente necessidade implantação da inspeção veicular, dentre outros, que dificultam a ação do policiamento/fiscalização de trânsito.

É Bacharel em Direito, com Especialização em Gestão e Segurança de Trânsito.
Foi Presidente do CETRAN/SC de 2000 a 2002, sendo conselheiro representante da PMSC no período de 1999 a 2004; Instrutor em cursos de capacitação para credenciamento de Psicólogos e de instrutores de CFC, através do ICETRAN, da Fundação FAPEU/UFSC, da Univali, da Unisul e pela UNOESC, em curso de Pós Graduação, em 2007; Mantêm um quadro semanal em programa de radio AM, Radio Santa Catarina 1210 Khz, às terças-feiras às 09h e uma Coluna semanal às quartas-feiras no Jornal Notisul, em Tubarão/SC, ambos com foco no assunto trânsito;

Mantêm a publicação Coletânea de Legislação de Trânsito, atualmente na sua 15ª edição, obra anotada e que conta inda com a atualização continuada da edição atual, podendo esta atualização ser baixada e livremente, por qualquer interessado, através do endereço eletrônico www.sitedotransito.com.br; A obra, no total das 15 edições conta com um total de 43.000 exemplares comercializados. O Autor colabora ainda na manutenção do site Portal do Trânsito Brasileiro, o qual é acessado no endereço eletrônico www.transitobr.com.br.

VILMA PEREIRA DE BONA PORTÃO
Bacharel em Administração de Empresas, Bacharel em Direito, com Especialização em meio ambiente, gestão e segurança de trânsito, Ex Presidente e atual membro de JARI municipal;